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3 de Maio de 2011 | Notícias | Direitos humanos | Indústrias extrativas
Terra quilombola
A empresa Vale do Rio Doce terá de indenizar a comunidades por mineroduto contaminante
O Ministério Público Federal (MPF) do estado brasileiro do Pará publicou a resolução nessa segunda-feira dia 2 de maio no seu site: a Justiça dá prazo de 24 horas para a companhia Vale do Rio Doce depositar os valores em favor de 788 famílias da região quilombola de Jambuaçu, afetadas pela contaminação provocada por um mineroduto e uma linha de transmissão da companhia.
Os flagelados pertencem a uma comunidade quilombola, descendentes de escravos negros emancipados durante o período colonial.
A empresa já havia sido obrigada por decisão judicial no mês de março a fazer os pagamentos, mas pediu para o juiz protelar o prazo, alegando que não contava com a autorização necessária dos acionistas para efetuar o pagamento. Porém, o MPF fixou prazos concretos e determinou atualmente o depósito urgente dos valores para a comunidade.
Segundo a sentença do MPF, a empresa Vale do Rio Doce está obrigada a, além de compensar as famílias afetadas, implementar projetos de geração de renta na região.
O mineroduto em questão atravessa sete municípios paraenses e é utilizado para transportar minerais até uma refinaria na região metropolitana de Belém, a capital do estado, também pertencente ao gigante siderúrgico.
Segundo uma pesquisa da Universidade Federal do Pará, citada na resolução judicial, o duto utilizado pela Vale S.A provocou importantes danos nas “condições de navegabilidade” do rio Jambuaçu, além da alteração da qualidade da água do mesmo.
O jornalista Leonardo Sakamoto, coordenador da organização Repórter Brasil, publicou no seu blog que cada uma das 251 famílias mais atingidas receberão o pagamento de renda mensal de três salários mínimos, enquanto as 537 famílias restantes, menos atingidas, receberão um salário mínimo cada mês.
A semana passada, justamente em Belém, foi realizada uma atividade na que participaram membros de dez comunidades quilombolas e delegados do governo, para discutir as principais necessidades desa população, segundo informou o site de notícias Adital.
José Carlos Galiza, coordenador da Associação Quilombola do Pará, explicou a esse meio que a atividade teve como objetivo “promover o intercâmbio de experiências entre as comunidades quilombolas e pensar em um plano de funcionamento sustentável” para atender as necessidades das comunidades que ainda não são considerardas pelas políticas públicas.
