A aplicação das normas da UPOV (União Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais) no Chile e na Colômbia, fortemente resistida pelas comunidades camponesas, indígenas e grupos de agricultores; a “aprovação express” de novos eventos transgênicos dessa empresa no Paraguai após o golpe de estado contra Fernando Lugo; o impulso de uma nova lei de sementes que a presidenta Argentina anunciara como forma de facilitar o “retorno” dos investimentos da Monsanto a esse país e a firma de um acordo entre o principal instituto público de pesquisa agrária do Uruguai (INIA) e a transnacional com sede no estado de Missouri (EUA), são claras amostras disso.

“Por trás do golpe de Estado no Paraguai está muito claramente o agronegócio, alguns de cujos setores controlam diretamente espaços de decisão sob o regime de Federico Franco, presidente ilegítimo. Para poucos dias depois de Fernando Lugo, no dia 22 de junho, estava previsto mu ‘tratoraço’ da União de Agrupações da Produção que recebe apoios da Monsanto e da Cargill… Ela não chegou a ser realizada, ou seja que não restam muitas dúvidas”.

A reflexão é de Carlos Vicente, integrante de Grain, organização que realiza um monitoramento do comportamento destas transnacionais em nível regional, da América Latina e também global.

Na Argentina, enquanto isso, o Ministro de Agricultura Norberto Yauhar anunciou dias atrás a apresentação de um projeto de lei de sementes que promova seu patenteamento e a cobrança de royalties dos agricultores por conceito de propriedade intelectual.

A Argentina pretende se posicionar fortemente no mercado de exportação de sementes transgênicas de soja e outros cereais, negócio que necessariamente envolve as principais multinacionais que concentram esses desenvolvimentos e suas patentes associadas.

A Monsanto anunciou no inicio da década de 2000 sua retirada da Argentina, porque esse país, segundo ela, não possui “segurança jurídica”. No entanto neste mesmo ano a presidenta argentina anunciou em visita oficial aos EUA o retorno sobre os investimentos dessa empresa a Argentina. A nova lei de sementes seria um dos elementos para restabelecer a “segurança jurídica”, tão desejada pela multinacional, diz Vicente.

“Esta lei de sementes não é para a soja exclusivamente, mas para todas as sementes, portanto é um passo a mais na privatização da vida e em sua apropriação por parte das multinacionais”, acrescenta Carlos Vicente.

Sobre as regulações da UPOV, Carlos indica que suas normas estipulam os direitos de “obtenção” de uma variedade vegetal que é o “monopólio” sobre determinadas variedades, ignorando o processo milenar de adaptação, conservação e melhoramento dessas espécies dos agricultores camponeses e indígenas.

Em 1978, cria-se o direito de obtenção embora se reconhece o direito de uso próprio: ou seja o direito dos agricultores de conservar parte de sua colheita para futuros cultivos. Porém, em 1991 a chamada normativa UPOV 91 -promovida atualmente na América Latina-, avança no sentido privatizador limitando o direito de uso próprio e ainda de pesquisa. “Assim, uma empresa pode monopolizar uma semente e se outro quer utilizá-la, deve pagar a empresa”, manifestou Vicente.

O ativista e pesquisador criticou a colonização das multinacionais de espaços públicos de pesquisa e desenvolvimento que se repete mediante acordos, transferência de fundos e outros compromissos tanto na Argentina quanto no Brasil, Uruguai, Paraguai e Chile.