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8 de Março de 2012 | Notícias | Água | Fórum Mundial Alternativo da Água | Direitos humanos | Justiça climática e energia
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A seis dias do início do Fórum Alternativo Mundial da água, se acertam os preparativos para o encontro de diversas organizações e redes sociais, que durante os últimos anos vêm construindo uma plataforma coletiva mundial para a defesa da água como bem comum e direito fundamental.
Paralelamente aos preparativos do Fórum, a agenda dos movimentos em defesa da água em diversas partes do mundo está ocupada pelos processos de mobilização frente a grandes projetos mineradores e energéticos. Esses empreendimentos ameaçam estrangular os rios para a produção hidrelétrica, ou contaminar as fontes de abastecimento de água como produto da mineração de ouro, entre muitos outros minerais, y como consequência de processos agroindustriais.
Por outro lado, o avanço de marcos regulatórios e normativos que favorecem a privatização, e das mudanças de políticas e de leis nos países do Sul Global promovidas pelo Banco Mundial e o Conselho Mundial da Água, estão na ordem do dia.
Neste contexto, os desafios que enfrenta o Fórum Mundial Alternativo da Água não são poucos. A construção de um discurso unificado e em clara oposição às privatizações tem sido um trabalho bem desenvolvido desde as jornadas de México de 2006 (fórum oficial e alternativo foram realizados na capital do país, Ciudad de México). Mas agora é necessário colocar o olhar sobre as alternativas diante dos desapossamentos territoriais e portanto dos territórios de água, e nas formas de gestão pública e comunitária que há décadas são implementadas em vários países, mas que não representam hoje a tendência do futuro das águas no Planeta Azul.
A transição entre a construção discursiva e de alternativas às privatizações é portanto um dos assuntos a desenvolver e enfatizar no Fórum. Por outro lado, um dos assuntos que chama muito a atenção é o das reivindicações que se debatem atualmente sobre a água como direito humano fundamental, e sobre a pretensão de uma convocatória do próximo Fórum oficial por parte da Organização das Nações Unidas (ONU) e não do Banco Mundial e o Conselho Mundial da Água, como tem acontecido até agora nas seis sessões do encontro oficial.
Em relação à água como direito humano fundamental, existem fortes críticas, inspiradas na demagogia com a que tem sido utilizado o conceito de direito, submetendo-o a uma aplicação antropocêntrica e divulgado por distintos governos, que paralelamente promovem modelos de desenvolvimento nada amigáveis com as águas e os territórios, ao tempo que mantém privatizada a gestão. Além disso, debate-se a cooptação do conceito de direito humano fundamental, como algo que pode ser garantido inclusive por empresas privadas que satisfaça o acesso à água da população.
Em relação à proposta para que a ONU seja quem convoque o próximo encontro oficial para debater o futuro das águas no Planeta, chama a atenção que a própria ONU tenha sido na década de 90 a promovedora do Conselho Mundial da Água. Existem várias críticas à denominada "captura corporativa" que sofre a Organização. Portanto, não estaria garantida em principio a imparcialidade para a convocatória e a tomada de decisões, por causa dessa transformação da construção do encontro mundial mais importante sobre a questão água.
Sem dúvida, o Fórum Alternativo Mundial da Água é um cenário importante para debater estes e outros pontos que representam o coração do debate e onde se espera que se obtenham propostas claras de medidas para tomar diante da aplicação do modelo de desenvolvimento que projeta e materializa a captura capitalista das águas em todas as suas formas. Mas o encontro, para aqueles que têm participado em reuniões anteriores, deveria permitir definir ações concretas sobre temas precisos, dos que não escapa a próxima Cúpula de Rio+20 e o projeto de Economia Verde que ela pretende legitimar, com as consequências previstas para as águas e a energia.
Chamado à Ação para o dia 14 de março: Dia Internacional pelos Rios e Contra as Barragens
As Grandes Barragens não São Verdes! Protesto Contra a Maquiagem Verde das Barragens e o Protocolo de Avaliação de Sustentabilidade das Barragens (HSAP)
Faremos um protesto simbólica. Vamos criar um rio vivo em público, e logo barrá-lo. Precisamos nos ajudem a criar esta cena. Se você possui um vestido tradicional de sua cultura, venha vestido com isso para representar que as culturas do mundo dependem dos rios vivos. Se você pode fazer o papel de construtor de barragens, venha vestido assim (e com um cartaz de seu construtor/financiador preferido). Teremos uma barragem bloqueando o rio. Poderíamos pintar de verde a barragem.
Lugar: Escadas principais da estação de trem Gare St. Charles, em Marselha, França.
Data: Quarta-feira, 14 de março, 10 am.
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