Esse é a ideia central que tem guiado o longo processo de consultas, elaborações, denuncias, mobilizações e negociações entre movimentos sociais, governos e o setor privado que esta semana buscarão chegar a um texto definitivo no Comitê de Segurança Alimentar Mundial, que funciona nos marcos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Basicamente, as organizações vêm propondo que o único antídoto eficaz contra o acelerado processo de apropriação de terras -que significa também privatização da água potável e para irrigação, bem como dos recursos pesqueiros- é garantir o acesso e controle desses bens naturais -que também são meio de produção de alimentos- aos povos e não às corporações e estados que vêm realizando investimentos nesse setor.

Enquanto alguns governos têm se mostrado muito permeáveis às pressões de seus grupos econômicos, destacando a ideia da “segurança alimentar”, que significa produção de alimentos suficientes para a população global, as organizações destacam que a problemática requer ampliar horizontes e falar de “soberania alimentar”, conceito que inclui em vários casos uma reforma agrária integral, bem como entender a terra e a água como bens comuns que não podem ser controlados por corporações.

O processo de debate e elaboração que está terminando agora, tem sido longo e nele têm se encontrado organizações de camponeses, mulheres rurais, pastores nômadas, pescadores artesanais, pastorais sociais, organizações de direitos humanos e ambientalistas dos cinco continentes, bem como representantes de diferentes governos.

Assim, cerca de 50 representantes da sociedade civil estão reunidos na cidade de Roma, Itália, sede da FAO, preparando esta rodada final de debate sobre o texto das Diretrizes que o Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA) deveria aprovar na próxima sexta-feira (14).

As jornadas incluirão uma mobilização na cidade de Roma organizada pela Via Campesina Europa e outras organizações locais, nesta terça-feira (11).
Nela será os governos e integrantes da CSA receberão a Convocatória de Dakar contra a apropriação de terras.

Rádio Mundo Real faz parte da equipe de comunicação desta representação dos movimentos sociais e organizações acompanhantes, que está alojado na capital italiana e realizará uma cobertura especial das negociações e seus resultados.

Integrantes da representação indicaram nas jornadas previas que “apesar da complexidade dos temas, é possível fechar as negociações de forma satisfatória em outubro” já que “atrasar a adoção das Diretrices debilitaria gravemente a credibilidade dos governos e as instituições multilaterais em seus esforços para solucionar a crise alimentar mundial”.

Os governos mais influentes e o setor privado insistem em apresentar o crescimento econômico, o fortalecimento dos mercados e os investimentos corporativos como “soluções mágicas” para atingir a segurança alimentar, apesar de existirem muitas provas que contradizem isso. Os representantes africanos, latino-americanos e também asiáticos têm insistido no efeito nocivo dos investimentos de corporações e governos em terras e recursos naturais, nas suas comunidades.

Os governos dos países centrais têm rejeitado toda medida que vá além dos mecanismos de mercado, como a restituição, redistribuição e o estabelecimento de regulamentações obrigatórias que tenham como objetivo garantir segurança na posse e proteção face aos investimentos a favor de povos indígenas, camponeses/as, pescadores/as e pastores/as transumantes.

No entanto, existe um grupo de países que têm compartilhado as demandas das organizações, que esperam que mais nações adotem o enfoque que prioriza os direitos humanos e não o lucro empresarial ao falar de produção alimentar.

Faliry Boly, secretário geral de Sexagon, organização camponesa de Mali, disse: “O problema é evidente. Os projetos de agronegócios tais como os que compreendem centenas de milhares de hectares no Escritório do Níger, Mali, causam muito dano e são profundamente ilegítimos. Exigimos aos parlamentos e governos nacionais que abandonem imediatamente todos os acaparamentos de terras massivos atuais ou futuros e que devolvam as terras saqueadas”.

Em momentos em que a crise capitalista mundial tem um forte epicentro na União Europeia, a sorte das populações parece se resumir na queda ou aumento dos mercados financeiros especulativos, enquanto as ruas das principais cidades europeias se enchem de protestos “indignados” contra um sistema que se fecha para proteger as corporações. Continuará a mesma lógica em relação à produção de alimentos?