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5 de Maio de 2010 | | |

Chamada para o julgamento

Filial da Telefónica Espanha acusada de violar direitos sindicais no Chile

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A empresa Telefonica Chile, filial do Grupo Telefonica da Espanha, é acusada de violar a liberdade sindical, o direito fundamental ao trabalho e a que o emprego possa ser cumprido de forma decente. O Instituto de Ciências Alejandro Lipschutz (ICAL) chileno denunciará por isso a empresa ao Tribunal Permanente dos Povos a ser realizado em Madri, capital espanhola, dias 14 e 15 de maio.

As práticas desta empresa transnacional estão com os acordos mundiais divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e ratificados pelo Chile, garante o ICAL.

O Tribunal Permanente dos Povos, instância de caráter não vinculante, funcionará nos marcos do que será a Cúpula dos Povos Conectando Alternativas IV (14 – 18 de maio), organizada em Madri pela Rede Bi-regional Europa – América Latina e Caribe.

Essa rede reúne representantes da sociedade civil européia, latino-americana e caribenha num espaço de ação e reflexão que busca contribuir com a construção de um mundo baseado nos conceitos de paz, democracia participativa, justiça social, direitos humanos, soberania alimentar, sustentabilidade ambiental e auto-determinação dos povos. Destaca-se o repúdio dos movimentos e organizações sociais às políticas comerciais que a Europa busca impor na América Latina e ao papel nessa região das grandes corporações européias.

Conforme o ICAL, as práticas de perseguição dos dirigentes sindicais têm se tornado o repertório de ação utilizado por Telefónica Chile depois de que os trabalhadores se organizassem para enfrentar as restruturações desenhadas pela empresa para se adaptar ao mercado nacional. A companhia transnacional foi sancionada por suas práticas anti-sindicais pela Direção do Trabalho em 2006, 2007 e 2008.

Através de diversas modificações nas dinâmicas produtivas, trabalhistas e comerciais, Telefónica Chile tem impulsionado uma grande flexibilização nas condições de produção, e tem acrescentado seus lucros em troca de uma elevada externalização de funções.

No entanto, a empresa não tem operado sozinha. Teve um forte apoio dos governos neoliberais chilenos. “Telefónica Chile tem sido apoiada pelos governos espanhóis para se instalar no país, através dos acordos políticos e comerciais com os governos da Concertação, com os quais têm compartilhado um posicionamento neoliberal, que tem regido sua prática empresarial”, expressa a informação facilitada pelo ICAL em sua acusação. “A relação entre o Estado espanhol e a empresa permitiu que seus investimentos no Chile sejam realizados com plenas garantias econômicas e jurídicas”, acrescenta o documento.

O Chile tem favorecido o investimento das transnacionais mediante uma adequação de sua economia à de livre mercado. As políticas econômicas implementadas nos últimos 30 anos têm transformado o investimento estrangeiro direto fundamental, ao que somam-se as iniciativas que privilegiam os acordos comerciais com os Estados Unidos e a União Européia.

Foto: http://www.flickr.com/photos/silkrouter/

(CC) 2010 Radio Monde Réel

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