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21 de octubre de 2011 |

Regulamentação filtrada

Uruguai: florestamento é uma das pressões aos territórios que mais preocupam

O governo do departamento uruguaio de Florida tem pronta uma medida cautelar de proibição do florestamento para um prazo de 90 dias, quando se espera que comecem a reger as diretrizes departamentais de ordenamento territorial.

No entanto, a medida cautelar tem exceções: o florestamento será permitido em “lugares de prioridade florestal e nos de sombra e abrigo”, foi o que disse à Rádio Mundo Real, o diretor de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Florida, Gervasio Martínez. O Diretor foi entrevistado nos marcos de uma atividade denominada “Bacias hidrográficas e gestão territorial”, realizada na terça-feira na cidade de Florida, capital departamental.

As diretrizes nacionais de ordenamento territorial são os pilares que elabora o Poder Executivo sobre utilização e desenvolvimento dos territórios, com as promoções consideradas pertinentes, mas também as limitações ou proibições. Este trabalho faz parte da Lei de Ordenamento Territorial e é realizado pela Direção Nacional de Ordenamento Territorial (DINOT). Com o objetivo de estipular essas diretrizes, abriram-se períodos consultivos nos diversos departamentos do país para que os inúmeros atores interessados apresentassem seus pontos de vista.

No caso de Florida falta pouco para que as diretrizes departamentais de ordenamento territorial sejam apresentadas à DINOT, à Direção Nacional de Meio Ambiente e ao Conselho Departamental (Legislativo de Florida).

Martínez destacou que o governo floridense está “preocupado” pelo florestamento. O abundante consumo de água dos grandes plantios de árvores e seus efeitos negativos sobre os solos têm sido dos pontos mais destacados por inúmeros pesquisadores e m vários países da região.

“Neste momento estamos sacando uma medida cautelar até que estejam (prontas) as diretrizes, onde há uma legislação específica do uso do solo em alguns lugares”, disse Martínez em entrevista com Rádio Mundo Real.

O diretor de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura floridense destacou a importância que têm no departamento as atividades agrícolas e pecuaristas, e destacou principalmente a leiteria, pelo que é necessário “estudar” o florestamento. “Entendemos que deve se buscar alguma compatibilidade com o desenvolvimento florestal”, que têm o “impulso” das “grandes empresas que compram espaços geográficos”, disse. “Nós temos que obter um desenvolvimento equilibrado, sem negar o desenvolvimento florestal”, acrescentou.

Martínez explicou que “a medida cautelar vai congelar no departamento a situação com a questão florestal, não vai se permitir”, mas esclareceu que sim será possível a implantação de monoculturas de árvores “nos lugares de prioridade florestal e de sombra e abrigo”. “Temos uma medida cautelar de 90 dias apenas, porque já vão estar as diretrizes”, acrescentou, ao tempo que reivindicou “um desenvolvimento harmônico, integrado e equilibrado”.

O diretor foi mais enfático sobre a posição do governo: “queremos dialogar com toda a sociedade, inclusive com as empresas florestais, porque todos têm responsabilidade social com a comunidade”, disse. “Não estamos dizendo que não (às empresas florestais), mas estamos dizendo que vamos estudar antes de ter as medidas definitivas e as estamos convocando para que deem sua visão”, esclareceu.

Foto: http://www.rel-uita.org

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