Porém, além da cordilheira dos Andes, no sul da América, algo começa a mudar.

Um grupo de organizações ambientalistas, de mulheres camponesas e que procuram uma agricultura familiar alternativa no Chile, entraram com uma ação na justiça e obtiveram uma sentença favorável nos últimos dias que força a multinacional Monsanto a revelar informação sobre suas sementeiras transgênicas e depósitos de armazenagem nesse país.

Muitos recursos de parte das empresas e do próprio estado chileno investidos em argumentações para preservar a reserva, foram inúteis diante do sentido comum e agora é tempo de que a informação circule.

Onde, quanto e como

O Conselho para a Transparência chileno resolveu por unanimidade no dia 25 de junho acolher o amparo interposto pelas organizações há um ano contra o Serviço Agrícola e Pecuário (SAG), que defendeu o secreto da Monsanto sobre onde e em que circunstâncias mantinha cultivos reprodutores de sementes transgênicas em território chileno.

O país, com o Oceano Pacífico como fronteira ao ocidente e cercado pela cadeia montanhosa no oriente é um território ideal para a reprodução de sementes. Enquanto cresce a área destinada a esse agronegócio transnacional, encarece e diminui a disponibilidade da terra para a produção de alimentos para os chilenos. De fato, dos 4 bilhões de dólares que o Chile gasta em importações anualmente, 90 porcento está dedicado à compra de alimentos.

Para a Aliança por uma Melhor Qualidade de Vida (RAP-Chile) esta sentença ocorre num momento de claros sinais sobre decisões do governo tendentes a expandir os plantíos transgênicos ao âmbito do mercado interno, o que atingiria a biodiversidade, a saúde dos chilenos; os interesses de todos os produtores agrícolas – convencionais e orgânicos- e os direitos dos consumidores.

Integram essa Aliança a Associação Nacional de Mulheres Indígenas (ANAMURI), a Corporação de Pesquisa em Agricultura Alternativa (CIAL) e o Observatório Latino-americano de Conflitos Ambientais (OLCA).

O recurso de amparo por negar dar informação foi apresentado no dia 4 junho de 2009. Após uma longa investigação do Conselho para a Transparência, sua resolução foi notificada a RAP-Chile (com data 25 de junho de 2010), ao SAG e a Monsanto, entre outras empresas que interviram como terceiros opostos à entrega de informação.

A defesa empresarial somava aproximadamente 20.000 folhas!
No Chile, hoje em dia, as transnacionais controlam 50 porcento do Produto Bruto Interno e essa concentração é ainda mais marcada na exportação agropecuária, tem indicado em fóruns públicos a pesquisadora Camila Montesinos da organização GRAIN.

Disto pode se extrair a importância desta sentença, que em sua essência indica: “considera-se que a informação requerida sobre o lugar exato e o responsável dos cultivos e a armazenagem de sementes geneticamente modificadas é pública”.

Explicações pendentes

Na rodada de imprensa em que as organizações divulgaram a resolução explicou-se que os fundamentos da sentença rejeitam a argumentação empresarial que considerava esta informação como privada. A Monsanto argumentava ainda que divulgar esta informação prejudicava a segurança, a saúde, os direitos comerciais, econômicos e de propriedade industrial de suas empresas.

Nessa rodada, Montesinos disse: “a Monsanto deve explicar ao que refere-se quando argumenta que informar sobre o lugar dos cultivos transgênicos teria efeitos na saúde. Nós sabemos que entre outros, os farmacultivos da Bayer e da Monsanto são drogas que apresentam um grande risco para a saúde, gerando possíveis processos de contaminação da produção agrícola alimentar com genes tóxicos”.

Imagen: medelhi.files.wordpress.com