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12 de Julho de 2010 | Notícias | Bosques e biodiversidade
Satisfação prudente
Organizações européias consideram positiva nova iniciativa contra desmatamento ilegal e ficam alertas
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O Parlamento europeu aprovou uma diretiva que proíbe o comércio em seu território de madeira obtida do corte ilegal e estipula multas para aqueles que não cumpram com a nova resolução. Atualmente, pelo menos 20 porcento dos produtos madeireiros que são vendidos na região têm uma origem ilegal.
A nova sentença abrange a madeira e seus produtos derivados, incluídos os móveis. Amigos da Terra Europa saudou a decisão do Parlamento europeu do dia 7 de julho, que se aplicará desde 2012 nos 27 países da União, mas destacou que continuará o processo de implementação para verificar que se concretiza uma lei efetiva. É que preocupam alguns aspectos como sistema de sanções, reconhecidas como “frágeis”.
Com a nova diretiva são colocados alguns freios ao corte ilegal de florestas. Mais da metade da madeira ilegal provem de regiões vulneráveis como a bacía do Amazonas, África Central, o sudeste da Ásia e Rússia. O desmatamento representa ainda cerca de 18 porcento das emissões globais anuais de gases de efeito estufa, pelo qual um combate real a essa atividade predadora é fundamental na luta contra a mudança climática.
Conforme a agência AFP, sob o novo texto os importadores de madeira e seus derivados, e outros intermediários, deverão demonstrar a origem legal dos produtos, bem como informar os governos europeus de quem os compraram e para quem vão vendê-los.
A Comissão européia estima que os países exportadores de madeira perdem cerca de 19 de bilhões de dólares por ano pelas atividades de corte ilegal. Enquanto isso, o desmatamento aumenta cada ano 13 milhões de hectares.
Os Estados europeus votaram a favor da nova diretiva quando garantiu-se que serão eles que vão impor as sanções, sem que os eurodeputados estipulem medidas específicas. Foi incluída na resolução à indústria do papel, mas foi feita uma concessão e foram deixados de lado os fabricantes de livros e outros, que levaram adiante um intenso trabalho de lobby.
Algumas organizações da sociedade civil que saudaram a iniciativa discutida desde 2008, questionaram seu regime de sanções e que se tarde dois anos para poder aplicá-la como lei.
Amigos da Terra Europa destaca num comunicado de imprensa que agora são “cruciais” uma boa implementação da diretiva e um sistema de sanções forte para evitar os abusos do corte ilegal. O ativista dessa organização Geert Ritsema disse que “esta lei, caso seja implementada adequadamente, terá um impacto positivo enorme nas florestas do mundo e seus habitantes”. “Também fará com que países em desenvolvimento comecem a se beneficiar dos lucros que haviam desaparecido pelo comércio ilegal”, acrescentou.
Amigos da Terra Europa lamenta que não tenha se decidido sobre uma multa mínima do Parlamento europeu e que esse ponto seja resolvido por cada um dos governos. “Isto torna possível que as empresas se desloquem para países com penas menores e continuem comercializando madeira ilegal”, expressa o comunicado.
Tampouco consideram positivo que tenha se deixado fora da diretiva, os produtos impressos, quando as importações desses bens movimentam na União Européia cerca de 3,2 bilhões de euros por ano. “Amigos da Terra Europa junto com outras organizações ambientalistas vai controlar de perto o processo de implementação da lei no futuro próximo”, adverte.
