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10 de Março de 2010 | |

Roubo do mar

Legisladores chilenos estudam um controvertido projeto de resgate salmoneiro

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O Parlamento do Chile se prepara para aprovar hoje um polêmico projeto de lei sobre salmonicultura, que é considerado por organizações sociais e ambientalistas como uma tentativa de privatizar o mar chileno.

A indústria do salmão, um dos principais ramos de exploração chilenos, que teve um crescimento de 1.300 porcento desde começo dos anos noventa até 2007, tem sofrido uma série de golpes desde então –como a aparição do virus ISA ou Anemia Infecciosa do Salmão-, que têm provocado perdas milionárias.

Diante disso, o governo da centro-esquerdista Concertación de Partidos porla Democracia respondeu subsidiando com centenas de milhões de dólares para salvar a indústria, o que foi muito criticado pela sociedade civil.

As críticas não só fundamentavam-se em que o governo utilizasse o dinheiro da cidadania para resgatar uma indústria privada, os prejuízos que ela representava para o meio ambiente e para os trabalhadores, já que entre outras coisas as salmoneiras comumente tinham práticas anti-sindicais e não respeitavam padrões de segurança internacionais. De fato, no Chile, as mortes de trabalhadores na salmonicultura são a segunda causa de morte no âmbito trabalhista depois da construção.

Agora, novamente graças ao Executivo liderado pela Concertación, o Parlamento chileno estuda um projeto de lei que modifica a lei de Pesca e Aquicultura, e que conforme o governo pretende reativar à indústria do salmão.

Inicialmente, a iniciativa havia ficado estancada porque alguns legisladores tinham objeções com aspectos vinculados aos direitos dos trabalhadores e à hipoteca das concessões, já que a normativa cria “a figura da hipoteca para que as concessões aquícolas possam ser passadas a um banco e as empresas salmoneiras possam obter empréstimos dos bancos”, conforme Rádio Universidad de Chile.

Isto tem sido criticado por organizações da sociedade civil chilena: para elas a lei privatiza o mar, já que faz concessões durante 25 anos.

Mas a opinião dos legisladores da Câmara de Deputados é outra, que hoje decidiram dar sinal verde à iniciativa; um projeto que agora avança no Senado, onde será votado nesta tarde.

Foto: Ecocéanos

(CC) 2010 Radio Monde Réel

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