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26 de Maio de 2011 | Notícias | Anti-neoliberalismo | Bosques e biodiversidade
Privatizando vida
Chile: lei de obtentores de sementes que favorece transnacionais avança
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Enquanto a atenção pública concentrava-se nas mobilizações que procuravam evitar a privatização da Patagônia chilena através da instalação de hidrelétricas, o Senado chileno legislou mais uma vez a favor das transnacionais dando meia aprovação à Lei de Obtentores de Sementes.
A lei diretamente entrega por um mínimo de 20 anos às transnacionais das sementes, os direitos de patente sobre praticamente todas as espécies vegetais. A norte-americana Monsanto é uma das principais beneficiadas desta entrega legal.
No entanto, dez senadores disseram ao Tribunal Constitucional que esta aprovação foi ilegal quanto aos procedimentos, entre outros motivos por omitir a consulta aos povos indígenas num assunto que atinge-lhes diretamente. Para entrar em vigor, a lei entreguista ainda deverá ser aprovada pela Câmara de Deputados.
Os argumentos do governo são que este convênio protege os interesses dos médios e pequenos agricultores chilenos e inovadores, ao contrário do que tem acontecido em nível mundial com as variedades locais depois que uma transnacional monopoliza a semente.
Na Índia, por exemplo, foram perdidas milhares de variedades de arroz devido à imposição das variedades “melhoradas” geneticamente. As comercializadoras tiram do mercado as sementes tradicionais e decidem vender só o que lhes da mais lucro: suas sementes registradas.
A situação no Chile é similar a de seu vizinho Peru, onde um Decreto Presidencial, também silencioso, de Alan García decidiu habilitar o uso de sementes transgênicas em plena fase de transição governamental.
Viviana Catrileo, da organização Anamuri e Luis Sánchez de Rankil refletem sobre as consequências da aprovação desta lei.
“Isto significa a perda da escassa soberania alimentar que nos restava como país”, explica Luis à Rádio Mundo Real que vincula esta aprovação com a recente visita ao Chile do presidente norte-americano Barak Hussein Obama. O Tratado de Livre Comércio (TLC) firmado entre Washington e Santiago também pesou decisivamente quanto à aprovação desta norma.
Viviana, por sua vez, destaca a oposição que as organizações da Coordenadora Latino-americana de Organizações do Campo (CLOC-Via Campesina) têm feito no Chile a esta norma. De fato, a Vía Campesina Internacional tem impulsionado em nível de organismos multilaterais como a ONU, a revalorização das sementes crioulas locais, conservadas e multiplicadas pelas comunidades camponeses.
“É preciso um debate em nível de sociedade sobre este projeto que para nós representa uma enorme punhalada em nossa condição de camponeses, favorecendo completamente os empresários”, diz Viviana em entrevista com Rádio Mundo Real.
