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14 de Março de 2012 | | |

Políticamente incorretos

Estados esquivam reconhecimento dos Direitos Humanos nas Diretrizes sobre posse e uso da terra

Terminou no dia 11 de março em Roma, a terceira e última rodada de negociações sobre as Diretrizes Voluntárias dos recursos aquáticos e florestais (DV) nos marcos do Comitê de Segurança Alimentar (CSA) onde foram registrados avanços para a perspectiva dos movimentos sociais, mas também houve surpresas.

A integrante da FIAN Internacional Sofía Monsalve fez um balanço dos trabalhos sobre as DV, ao tempo que manifestou sua preocupação pela atitude de alguns Estados de se negar a reconhecer a problemática de uso e posse da terra e outros recursos naturais sob a perspectiva de Direitos Humanos.

“É inaceitável que utilizar a expressão Direitos Humanos nestes temas apareça politicamente incorreto” declarou Monsalve em uma video-entrevista realizada pela equipe de comunicação da Vía Campesina Internacional em Roma.

“Existem Estados muito extensos e poderosos opostos à menção dos Direitos Humanos sobre estas questões” apesar dlas flagrantes denúncias apresentadas sobre isto por delegações da sociedade civil indicou a ativista, lembrando que estas negociações são realizadas sob o patrocínio das Nações Unidas. “Nos parece preocupante que haja Estados que ameacem abandonar a mesa de negociação se for mencionado o marco de Direitos Humanos. Devemos chamar a atenção sobre este fato à comunidade internacional porque é uma forma de deteriorar as bases da convivência internacional”, insistiu Monsalve.

Sobre o resultado das negociações, Monsalve lamentou que não se incluísse explicitamente a proibição da apropriação de terras, embora manifestou que foram incluídas algumas proteções que ficam em poder dos Estados para sua aplicação.

Manifestou que certamente deve ser requerido um marco regulatório que permita prevenir e regular os impactos dos investimentos em agricultura que significam apropriação de terras em países do Sul por Estados ou por corporações empresariais transnacionais do Norte. “Essa não era nossa posição, mas foi a resolução que tomaram os Estados”, destacou a integrante da FIAN.

Também manifestou a importância de contar com instrumentos que permitam a “exigibilidade” deste marco que se submeterá à avaliação da CSA em outubro deste ano já que “sabemos que os Estados não vão fazê-lo efetivo se não houver uma exigência por parte das organizações em cada país e em nível internacional”.

Por sua vez, o integrante da Via Campesina, Ángel Strapazzón destacou que os camponeses, recoletores, pescadores artesanais e povos pastoris são os que produzem mais de 70 porcento dos alimentos do mundo.
“Se conseguirmos pôr em funcionamento os princípios que buscamos plasmar nestas Diretrizes, estamos convencidos de que a fome no mundo pode ser superada em dez anos. Nossa luta é por uma nova civilização que será trazida por nós, os movimentos sociais que lutamos pela Soberania Alimentar”, disse Strapazzón que participou das três rodadas de negociação sobre as DV.

Os vídeos realizados pela Vía Campesina podem ser vistos abaixo.

Sofía Monsalve (FIAN)

Ángel Strapazzón (Vía Campesina)

(CC) 2012 Radio Monde Réel

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