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12 de Outubro de 2009 | Notícias | Justiça climática e energia
Para os delitos ambientais
Nasce na Bolívia o Tribunal Internacional de Justiça Climática
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Nesta semana será realizada na cidade boliviana de Cochabamba a primeira audiência do Tribunal Internacional de Justiça Climática, antes da VII cúpula dos países da Alternativa Bolivariana para América Latina e o Caribe (ALBA).
A iniciativa sancionará “moralmente” os responsáveis por crimes climáticos, e suas conclusões serão apresentadas à Organização das Nações Unidas (ONU).
Nesta audiência fundacional estarão grupos locais como a Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses; a Confederação Nacional de Mulheres Indígenas Camponesas Originárias; a Plataforma Boliviana Frente à Mudança Climática e a Fundação Solón.
Também estará o presidente boliviano, Evo Morales, que propôs em setembro à ONU a criação de um tribunal com estas características, como uma “instância de investigação permanente” a governos e empresas acusados de delitos ambientais.
Estarão presentes organismos regionais como a Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI); o Conselho Indígena da América Central (CICA) e a Coordenadora das Organizações Indígenas da Bacía Amazónica (COICA).
Organizações como a Confederação de Povos da Nacionalidade Kichwa do Equador (ECUARUNARI); a Organização das Nações e Povos Indígenas na Argentina (ONPIA); a Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC) e a Confederação Nacional de Comunidades do Peru Atingidas pela Mineração (CONACAMI).
Outras redes que participam da convocatória são Amigos da Terra Internacional, Oil Watch América do Sul, Ecologistas em Ação, a Rede Brasileira de Integração dos Povos, Jubileu Sul, a Aliança Social Continental e Nosso Mundo Não Está a Venda.
Segundo os organizadores, o Tribunal servirá para “identificar e sancionar” os verdadeiros responsáveis por crimes “contra a Mãe Terra e seus habitantes”. Permitirá, ainda, denunciar neste espaço de “vigilância social” a ausência de convênios internacionais que realmente sancionem os responsáveis da destruição do planeta.
As organizações procuram, a partir desta experiência, construir um “sistema vinculante” que castigue os “crimes ambientais e as grandes tragédias humanas” provocadas por “interesses financeiros e mesquinhos”.
Rádio Mundo Real estará realizando uma cobertura em Cochabamba sobre as denúncias que o Tribunal de Justiça Climática estará recebendo, e que estarão relacionadas a temas como impactos dos agrocombustíveis, barragens hidrelétricas, mercados de carbono e outras falsas soluções que atentam contra os direitos humanos.
