Isto faz com que o litoral equatoriano seja uma região com grande concentração na ocupação de terras, e é por isso que os movimentos camponeses reclamam de forma permanente o cumprimento integral da reforma agrária.

Depois da crise, que causou uma grande especulação a respeito do valor dos imóveis, vários movimentos sociais decidiram ocupar os prédios abandonados, o que tem sido reconhecido legalmente, embora o Estado tenha liberado pouquíssimos títulos de propriedade, e, portanto, a situação desses movimentos é muito precária.

Daí que desde o mês de agosto estejam sendo realizados dois encontros regionais que finalizarão no dia 15 de novembro no Congresso dos Sem Terra nas cercanias de Guaiaquil, a segunda cidade do país, disse a Rádio Mundo Real o advogado defensor dos movimentos camponeses, Milton Yulán, quem, ainda, faz parte da organização União, Terra e Vida e do grupo FIAN Equador.

O jurista apontou que são esperados uns dois mil delegados, não somente do litoral equatoriano, mas também das regiões serrana e amazônica, pois o problema da concentração de terras é de caráter nacional. E lembrou que a Constituição equatoriana de 2008 estabelece o princípio da Soberania Alimentar e o Direito à Alimentação, e estes estão sendo ameaçados diretamente pelo grande latifúndio ligado ao agronegócio exportador e aos agrocombustíveis.

A data escolhida tem a ver com a comemoração de um massacre de camponeses cometido no dia 15 de novembro de 1922.

Yulán disse que desde a década dos anos 70 a luta pela terra tem sido muito intensa nas províncias de Guayas, Manabí e outras do litoral equatoriano, situação ligada à criminalização e à perseguição dos lutadores camponeses. Também identificou uma “nova forma de perseguição”, tanto por meio de violência e ameaças diretas feitas pelos proprietários, quanto mediante causas judiciais e manobras midiáticas.

“Vemos que o atual regime do presidente Rafael Correa não tem vontade de elaborar as leis da terra e da água como base do mandato constitucional da Soberania Alimentar”, disse Yulán.

Neste sentido, o Congresso dos Sem Terra procurará localizar os conflitos existentes e “estabelecer uma agenda de trabalho comum e ações em defesa dos camponeses e de uma reforma agrária integral, não somente no litoral, mas em todo o país”, acrescentou o entrevistado desde a cidade de Guaiaquil.

Contudo, também há especulação sobre essas terras: pouco mais de 17 mil hectares já têm sido vendidos a preços muito elevados, maiores inclusive do que seria o preço de mercado, e o próprio presidente tem reconhecido que existe uma dívida pendente com os camponeses pelo fato de não garantir-lhes o acesso à terra.

O Congresso dos Sem Terra será realizado em novembro e precedido por três encontros regionais, o último destes acontecerá no dia 13 de outubro na cidade de Machala, onde serão discutidas a política de alianças e a conjuntura política do país a respeito da reclamação da terra, no âmbito da incipiente campanha eleitoral que condiciona bastante as ações dos atores sociais e políticos no Equador.

Ouça a entrevista com o advogado e defensor de Direitos Humanos equatoriano, Milton Yulán, em áudio adjunto.

Foto: União Terra e Vida