Na sexta-feira a vez do município de Santa Cruz del Quiché, departamento de Quiché, um dos mais importantes do país e berço do povo maya k’iche’. Dois dias antes havia feito o mesmo, o município de Cabricán, em Quetzaltenango.

Várias são as regulações nacionais e internacionais que defendem o direito dos povos indígenas e tribais a ser consultados sobre as questões referentes a seus territórios. Destaca-se o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho, que exige que essas comunidades sejam consultadas em relação com os temas que os atingem, para que possam participar de forma informada, livre e prévia às decisões finais. Este Convênio é considerado internacionalmente como um dos instrumentos jurídicos mais atualizados sobre direitos de povos indígenas e tribais.

Como o Estado guatemalteco tem decidido não cumprir com suas obrigações, essas comunidades começaram há muito tempo a realizar as consultas por seus próprios meios. As chamadas “Consultas Comunitárias de Boa Fé”, nas que se vota “com mão levantada”, incluem ainda a presença de observadores nacionais e internacionais que legitimem o processo.

Mais de 170 deles de dezenas de países e municípios guatemaltecos estiveram na sexta-feira em Santa Cruz del Quiché, na consulta convocada pelo Conselho de Povos K’iche’s. Ali 27.778 pessoas rejeitam a exploração de bens naturais, particularmente atividades mineradoras e hidrelétricas. Ninguém se pronunciou a favor, num município que conta com uma população de 62.369 habitantes, dos quais mais da metade são menores de idade.

A consulta foi levada a cabo com 93 centros de votação em 87 comunidades rurais e 6 zonas urbanas. Alguns dos lugares onde a população local foi consultada, estão dentro de áreas concessionadas pelo Ministério de Energia e Minas sem o consentimento dos habitantes.

Conforme MiMundo.org, o Conselho de Povos K’iche’s afirma que no departamento de Quiché há pelo menos 32 licenças vigentes de mineração, dentre elas pelo menos três estão em Santa Cruz del Quiché.

No dia 20 de outubro, a consulta foi feita em Cabricán, convocada por líderes do Conselho do povo indígena Mam e um grupo de moradores que integram a Comissão de Ambiente e Defesa do Território. O Conselho Mam denunciou que Montana Exploradora, propriedade da mineradora canadense Goldcorp, acaba de obter três licenças de mineração em montanhas da zona para extrair ouro, cobre, prata e zinco.

Das 13.813 pessoas que votaram na consulta, 13.610 escolheram a opção de “NÃO à mineração”, 130 anularam seu voto e 73 votaram a favor dessa atividade. Os resultados serão enviados ao Executivo guatemalteco. Os convocantes afirmaram que o povo já decidiu não permitir a entrada de empresas que queiram prejudicar o entorno natural e que se for necessário lutarão para defender suas terras.

Foto: MiMundo.org