Essa comissão, dependente da Organização dos Estados Americanos (OEA), havia pedido em abril a interrupção das obras de construção na central hidrelétrica amazônica Belo Monte, no Estado do Pará. O pedido atendia uma medida cautelar solicitada por organizações que questionavam o emprendimento, devido às reclamações das comunidades indígenas afetadas.

A CIDH assinalou que existiram irregularidades na forma em que se conseguiu a licença ambiental para realizar a construção da central hidrelétrica, o que foi rejeitado pela chancelaria brasileira, que assegurou que a obra cumpria com todos os requerimentos legais e ambientais, e ainda, que havia sido realizada com aval das comunidades originárias.

Segundo consta numa nota da chancelaria brasileira, o governo considerou a decisão adotada pela comissão como “precipitada e injustificável” e a considerou de intromissão em assuntos internos do Brasil.

Em resposta, a presidenta Rousseff retirou seu embaixador da OEA, Ruy Casaes, que permanece no Brasil sem data de retorno à sede do organismo, localizada em Washington.

Por outra parte, representantes de grupos indígenas brasileiros divulgaram uma nota através da imprensa, que considerava lamentável a atitude “arrogante” que teve o governo brasileiro frente ao pedido da CIDH de interromper as obras para consultar livremente as comunidades originárias afetadas, com o intuito de chegar em um acordo.

Segundo expressaram na nota, a atitude do governo revela o “tratamento autoritário” que adotou no caso de Belo Monte, assim como a “ignorância” da chancelaria sobre o sistema interamericano de Direitos Humanos.

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