Por isso, há aproximadamente dois anos, as maiores redes de ativistas do mundo confluíram na necessidade de estipular uma instância de justiça climática, que responda a esta nova realidade onde o clima está em jogo.
Sobre este tema dialogamos com Elizabeth Peredo, Diretora da Fundação Solón, e com Tom Kucharz, coordenador da área de agroecologia e soberania alimentar de Ecologistas en Acción, ao terminar uma oficina autogestionada sobre a necessidade de criar o Tribunal de Justiça Climática, que foi realizada no espaço do Diálogo Climático em Cancún.

Em entrevista com Rádio Mundo Real, Elizabeth afirmou “nos parece fundamental estipular uma nova instância, particularmente porque a Convenção Marco das Nações Unidas não tem mecanismos vinculantes que sancionem, controlem, castiguem e previnam realmente o que já podemos chamar de crimes climáticos”.

Elizabeth indicou que considerou-se que realizar um tribunal era necessário para poder dar visibilidade aos impactos da mudança climática, bem como para poder visualizar seus responsáveis.

Por sua vez Kucharz acrescentou: “Estamos falando de uma proposta nos marcos do Direito internacional, que está numa situação de relações de forças que está contra a justiça. No entanto, pensamos que é importante agora mesmo buscar mecanismos para visibilizar esse estado de impunidade, tanto de atores privados -como empresas- quanto dos Estados que têm se comprometido a reduzir suas emissões e estão descumprindo, ou estão mostrando reduções falseadas”.

O ativista deu como exemplo disto último a União Europeia, que embora formalmente chega a cumprir de aqui a 2012 seus objetivos de reduções, não considera em seu cálculo a todas as emissões que o bloco causa fora de seu território. Por sua vez, Kucharz viu com preocupação que a crise que estava se atravessando atualmente fazem com que os ênfases estivessem colocados no crescimento econômico, sem considerar o problema da mudança climática.

“Portanto, precisamos instâncias jurídicas -embora sejam nos marco atual mundial da relação de forças- que coloquem em seu lugar tanto a atores públicos, administrações públicas, como atores privados. Temos que dizer que [...] se há um genocídio, se há um crime de lesa humanidade, cometido por atores privados ou atores públicos, isto tem que ser percebido. E atualmente há diferentes processos jurídicos internacionais contra atores privados ou contra Estados, somente que não têm agora mesmo um apoio social suficientemente forte para ser levados a cabo. Então, acreditamos que a ferramenta do Tribunal Popular dos Povos pode ser uma ferramenta de criar todo um movimento de exigência e de apoio para que os responsáveis da mudança climática se transformam em culpados, e as vítimas da mudança climática se transformem em demandantes”, explicou Kucharz, e acrescentou que a partir disso, poderiam se apresentar os primeiros casos que deixaram uma base de jurisprudência que permitisse realizar novas demandas.

Foto: Rádio Mundo Real