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27 de Julho de 2009 | Notícias | Agrocombustíveis na Colômbia | Direitos humanos
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O Processo de Comunidades Negras da Colômbia, que integra mais de 80 organizações afrocolombianas, foi uma das redes convocantes à Missão Internacional de Verificação sobre Agrocombustíveis.
Um dos dirigentes desta rede étnico-territoriais com forte ênfase na zona do Pacífico e nos vales inter-andinos, Naka Mandinga, descreveu o processo das CN e outras organizações afro para atingir a emenda constitucional que permite a propriedade coletiva de terras por parte dessas comunidades.
Trata-se da “Lei 70” de 1993, que estabelece a criação dos Conselhos Comunitários, autoridades étnicas em nome do qual entregam-se os títulos coletivos de propriedade.
“Esses territórios onde se assentaram os escravos livres, foram declarados como territórios baldios, ‘terra de ninguém’. Esse conceito permitiu a muitas empresas nacionais e transnacionais chegar a essas terras com permissão do governo para arrasar com os recursos naturais. Nós não tinhamos uma ferramenta legal, apesar de sermos proprietários ancestrais dessas terras. Hoje temos uma ferramenta mínima”, diz Mandinga.
Para os afrocolombianos, destaca, “o vínculo com o território é o central. As pessoas não deixam o território por mais que lhe ofereçam outro lugar”.
A certidão de Mandinga, indica que chama-se Jorge Isaac Aramburu. “Mandinga” é seu nome étnico proveniente de seus ancestrais africanos e em muitos países latino-americanos é utilizado como sinônimo de “diabólico”. Naka considera este um uso ideológico do idioma como parte do processo colonizador.
Foto: Jeanvieve Williams
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