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8 de Junho de 2011 | Notícias | Direitos humanos | Lutadores sociais em risco
Como se nada acontecesse
Brasil: 98% dos crimes cometidos no campo do Pará continuam impunes
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As organizações sociais do Brasil vinculadas à luta pela terra têm reafirmado que o estado do Pará é governado, nos fatos, pelos grandes latifundistas e pelos grupos paramilitares que eles contratam. Essa percepção de um estado de “terra de ninguém” tem também diversos fundamentos estadísticos.
Um dos exemplos mais gráficos ocorreu esta semana. A Procuradoria Agraria Nacional e a Procuradoria de Direitos Humanos, da Presidência da República, divulgaram um relatório onde conclui-se que 98% dos casos de assassinatos registrados no Pará nos últimos dez anos –e vinculados aos conflitos no campo- continuam impunes.
O documento oficial, divulgado pelo jornal Folha de São Paulo, cobriu um universo de 180 episódios violentos que acabaram em 219 crimes entre os anos entre 2001 e 2010. Apenas em quatro casos (2,2%) pode se comprovar investigações policiais, denúncias, processos judiciais e finalmente condenas.
Segundo o relatório, a maioria dos assassinatos no campo paraense (61%) nem sequer chega à Justiça, e um número importante de assassinatos, 162, está relacionado com conflitos pela terra, recursos naturais ou madeira.
A investigação federal também apresenta conclusões dos estados de Mato Grosso e Rondônia: no primeiro caso somente há condenas para 10% dos assassinatos e no segundo caso a cifra situa-se em 13%.
“O Pará é o lugar de maior atuação dos grupos de extermínio hoje no Brasil. Há uma impunidade muito forte. E isso é incompatível com a democracia, o Estado de direito e os direitos humanos.”, disse recentemente a ministra Maria do Rosário, ministra de Direitos Humanos.
As palavras da ministra foram citadas no artigo de Frei Betto publicado no Correio Braziliense na semana passada. Além disso, o teólogo brasileiro apresenta dados da Comissão Pastoral da Terra sobre conflitos agrários: conforme essa organização de 1985 a 2010 foram assassinados no Brasil, 1.580 dirigentes camponeses, e apenas em 94 casos os autores desses crimes foram julgados e condenados.
“Atualmente a lista de ameaçados inclui 1.855 pessoas. Personagens de uma crônica das mortes anunciadas? Sim, se o governo não der um basta à nefasta estratégia amazônica de matar para desmatar”, adverte Frei Betto, que exige que a presidenta Dilma Rousseuf vete o Código Florestal que já tem meia sanção parlamentar.
