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31 de Março de 2009 | |

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Novas consultas mineradoras na Guatemala

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Mais duas comunidades guatemaltecas irão submeter a mandato popular a possibilidade de habilitar novos empreendimentos mineradores de extração de ouro a céu aberto. Os promovedores do mecanismo de consulta chamam-nas “jornadas de liberação” de territórios diante da ameaça mineradora.

Só no departamento de Huehuetenango serão ao todo 26 municípios que consultam seus moradores sobre a conveniência de instalar novos projetos extrativos. Dia 28 de abril deste ano será a vez do município de San Rafael La Independencia e no dia 21 de maio será realizada outra consulta no município de San Mateo Ixtatán.

Paralelamente a estes processos de consulta, as organizações ambientalistas guatemaltecas seguem com muita atenção a discussão sobre as modificações à Lei de Mineração.

A intenção destas mudanças nas normativas vigentes visa destacar o papel das consultas comunitárias, um mecanismo ancestral de participação democrática que caracterizou as comunidades nativas que historicamente habitam estes territórios.

As consultas também estão previstas no convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e nas normativas municipais. Promovendo este sistema de democracia direta, os movimentos sociais da Guatemala que resistem à mineração têm encontrado uma bandeira em comum e um ponto de coordenação de ações em nível nacional.

Natalia Atz, coordenadora da Unidade de Incidência de CEIBA, comentou há alguns dias à Rádio Mundo Real que nas consultas realizadas até agora cerca de 99% dos participantes têm rejeitado a mineração de ouro a céu aberto.

Como é lógico, as organizações sociais que promovem estas instâncias comunitárias confiam em que estas expressões populares terão caráter vinculante, isto é que efetivamente depois de um repúdio total possa se estabelecer uma moratória à atividade mineradora.

No entanto, as autoridades guatemaltecas sistematicamente têm ignorado os pronunciamentos das comunidades atingidas, o que para Atz deixa em claro quais são os poderes econômicos e os interesses que há por trás da promoção desta indústria.

Imagen: http://web.unbc.ca

(CC) 2009 Radio Monde Réel

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