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25 de junio de 2015 | | | |

Transnacionais e atingidas pelo modelo energético

Tratado sobre transnacionais e direitos humanos começará a ser discutido em breve

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De 6 a 10 de julho, o el Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH) se reunirá em Genebra, Suíça, para avançar no debate que visa construir um instrumento vinculante sobre respeito aos direitos humanos para as empresas transnacionais. Esta reunião acontecerá um ano após o CDH ter tomado a decisão de adotar a proposta dos estados do Equador e África do Sul de criar um instrumento desse tipo. Os movimentos sociais que apoiaram e pressionaram para que essa decisão ocorresse, também estarão presentes nos próximos dias em Genebra para realizar mobilizações durante a reunião do CDH, de 6 a 9 de julho.

Em todo o mundo, são mais de 600 organizações e movimentos sociais de diverso tipo que se engajaram neste processo. Um deles é o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) do Brasil. Para conhecer mais sobre o posicionamento e participação do movimento neste processo, conversamos com Tchenna Maso, integrante do MAB, que estará presente nas mobilizações.

“O MAB tem 25 anos de história de luta, e nesse tempo todo enfrentamos inúmeras violações de direitos humanos por parte das empresas transnacionais no Brasil no setor elétrico”, respondeu a militante à questão de porquê o movimento entrou neste processo. Mais precisamente Tchenna avaliou a necessidade de que seja criado um marco internacional que permita acabar “com essa verdadeira cultura de impunidade das transnacionais que temos hoje no mundo”.

Um dos objetivos do movimento é contribuir com o tratado sobre direitos humanos e transnacionais que começará a ser debatido em Genebra, com a experiência acumulada na identificação dos impactos das ações de grandes empresas da energia em populações rurais e urbanas: “Além das famílias que são diretamente afetadas pelas barragens, temos toda a dinâmica das famílias que vivem e dependem dos ríos, e que é alterada; temos cidades que também têm suas dinâmicas alteradas com a vinda de construção de barragens. Então trabalhamos a idéia de uma categoría ampla de atingidos, envolvendo toda essa dimensão social que envolve a construção de uma barragem”.

O MAB, conforme explica Tchenna, tem trabalhado com atingidos e atingidas pelo modelo energético em geral, considerando portanto também atingidos pela mineração ou pela exploração de gás xisto.

Sobre a participação dos governos neste debate nos próximos dias, a integrante do MAB afirmou que o governo brasileiro (que no ano passado se absteve na votação do tratado) se comprometeu agora com os movimentos a fazer parte do grupo de trabalho em Genebra. Mesmo assim, os movimentos reconhecem a dificuldade de que vários países do norte são contrários à elaboração deste tratado.

Ainda sobre a reunião, Tchenna considerou fundamental o apoio aos governos do Equador e da África do Sul, mas também a possibilidade de que a sociedade civil possa ter incidência real nos conteúdos do tratado.

Ouça a entrevista com Tchenna Maso do MAB no arquivo anexo.

Imagen: http://molinacuritiba.blogspot.com/2012/03/atingidosas-fazem-manifestacoes-no.html

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