A resposta que a Vale prometeu, foi se adiando semanas, até que os oleiros decidiram voltar a se manifestarem bloqueando as ferrovias de aceso à mina de carvão de Vale, disse em entrevista à Rádio Mundo Real, Ruben Manna integrante de JA (Justiça Ambiental – Amigos da Terra Moçambique). Logo então, chegou a resposta: uma resposta repressiva e de criminalização dos moradores locais. Na terça-feira (14 de maio), numa tentativa da Polícia da República de Moçambique e da Força de Intervenção Rápida, de acabar com o bloqueio, três líderes comunitários foram detidos: Isac António Sampanha, Chaibo Charifo e Refo Agostinho, que já havia sido detido em abril nas mesmas circunstâncias.

Ruben Manna explica que a lei em Moçambique não permite à polícia manter detidas pessoas durante mais de 48 horas sem uma acusação formal. Porém, os líderes ficaram detidos durante 6 dias, e somente após o quarto dia souberam de que estavam sendo acusados: alteração da ordem pública e ameaça de morte a um funcionário da Vale. Esta acusação teve que ser retirada, pois o funcionário em questão não pôde fornecer nenhuma informação sobre a suposta ameaça.

Para o ativista de JA a situação é clara: “trata-se de uma manobra tanto do governo de Moçambique quanto da Vale para descredibilizar a luta desta gente, para descredibilizar esta comunidade, que o que está pedindo é absolutamente justo, e é o mínimo”. Manna, esclarece que Vale deu uma quantidade de dinheiro (equivalente a 2 mil dólares) para cada oleiro para que parassem suas atividades. Depois, em negociações com o governo e a empresa, seria estipulado uma quantia para indenizá-los, que é o que não vem sendo cumprido.

Foram 1.365 as famílias desalojadas pelo projeto minerador da Vale. Estas famílias, integradas por mais de 5 mil pessoas foram reassentadas em dois assentamentos, Cateme e 25 de setembro. Além de as casas construídas ali apresentarem problemas como fissuras nas paredes e tetos, a população desalojada denuncia também a má qualidade das terras em que estão agora.

E um relatório recentemente publicado (“‘O que é uma Casa sem Comida?’ O Boom da Mineração de Carvão e os Reassentamentos em Moçambique”), a organização Human Rights Watch denuncia como os investimentos mineradores tanto da Vale como da Rio Tinto (multinacional que também possui uma mina de carvão nessa região), estão deteriorando a soberania alimentaria das populações do distrito de Moatize.

No relatório são divulgadas entrevistas feitas com moradores desalojados por estes mega-projetos. Um deles é o de Maria, produtora rural expulsa pelo projeto minerador de carvão da Rio Tinto: “A terra agrícola que recebemos é vermelha, não é preta como a que tínhamos antes. Tentei cultivar mas morreu. A casa nova é só uma casa. Eu não estou tão satisfeita. O que eu posso dizer é, o que é uma casa sem comida? Eu não posso comer a minha casa.”

Ruben Manna conclui agregando que a atitude permissiva e favorável às indústrias extrativas do governo moçambicano é um dos principais problemas aos que está se enfrentando a população de seu país, dando outro exemplo, desta vez da mineira de capitais índios Jindal, que também está explorando carvão em Moatize “com populações vivendo dentro da área concessionada para a extração do mineral”.

Foto: www.railjournal.com